sexta-feira, 28 de setembro de 2007

POLÍTICA, RELIGIÃO E CIDADANIA


Manoel Messias Peixinho

A Grécia inventou a política e foi o berço da democracia. Os cidadãos participavam ativamente dos destinos da Polis e tinham, claramente, consciência da separação entre as coisas do Estado e o mundo sagrado. Daí a observação de Aristóteles: “o Estado é uma criação da natureza e que o homem é, por natureza, um animal político. E aquele por natureza e não por mero acidente não tem cidade, nem Estado, ou é muito mau ou muito bom, ou sub-humano ou super-humano.”[1]

O discurso místico que legitimou a fase mitológica grega cedeu lugar ao discurso racional (séc. VI) voltado, exclusivamente, às necessidades materiais da sociedade. As leis eram aplicadas por magistrados que fundamentavam suas decisões no direito e não nos oráculos divinos. Werner Jaeger afirma que os gregos utilizavam dois termos para expressar o direito: themis (lei): fundado na autoridade de Zeus, e dike: encarnava o ideal de ‘igualdade de todos perante a lei’, de ‘dar a cada um aquilo que é devido’, significando, ainda, ‘o processo, a decisão e a pena’. Desta forma, dike tem o sentido de que “há deveres para cada um e que cada um pode exigir, e, por isso, significa o próprio princípio que garante esta exigência e no qual se poderá apoiar quem for prejudicado pela hybris – palavra cujo significado original corresponde à ação contrária ao direito[2]”. Mais do que o sentido etimológico, dike representava a assunção de deveres para cada um que vivia e participava dos destinos da Polis, o que revelava uma elevada consciência da cidadania à medida que se compreendia a democracia como conjugação indissociável de direitos e deveres. Com passar o tempo, Dike se converteu em direito à isonomia perante a lei, enquanto themis rememorava um modelo de lei consuetudinária criada livremente segundo um conteúdo autoritário.[3] O direito (dike) era resultado da rejeição de um modelo de justiça (themis) estabelecido discricionariamente sem a participação dos cidadãos livres e utilizado para justificar os oráculos obscuros e irracionais. Em oposição, o direito (dike) tinha uma origem conhecida e concretizava a dimensão da cidadania e da democracia direta e participativa. Os gregos deliberavam na elaboração da dike e criaram o modelo de um legislador racional que inspiraria o Estado moderno oriundo da Revolução Francesa de 1789.

Da herança grega poder-se-ão retirar valiosos ensinamentos. Destacaremos apenas três aspectos. Em primeiro lugar, religião e política não se confundem. Não se quer, contudo, com tal assertiva, advogar uma ideologia que defenda a dicotomia política/religião. O fiel pode acreditar no seu destino como eleito por Deus, mas, também, deve lutar pela transformação da sociedade. Contudo, há que separar o sagrado dos destinos terrenos do Estado. Segundo Karl Marx: “o Estado que ainda é teológico, que ainda declara oficialmente o credo cristão e que ainda não se atreve a declarar-se como Estado, não conseguiu expressar em forma secular, humana, na sua realidade como estado[4]

Em segundo lugar, a participação na vida política é impessoal. Os líderes políticos não podem utilizar-se da fé visando a alcançar seus desígnios pessoais, servindo-se da religião como discurso mediador para a política. Aquele que invoca a Deus como senhor de seu projeto político e manipula o aparato eclesiástico com o fito de se aproveitar eleitoralmente do proselitismo religioso, assume, unicamente, uma estratégia personalista, transformando a religião em instrumento a serviço de uma missão puramente subjetiva. Max Weber traduz com pertinência essa assimilação indevida entre religião e a política: “as variadas posições empíricas que as religiões históricas têm tomado diante da ação política foram determinadas pela mistura das organizações religiosas com os interesses do poder e as lutas pelo poder, pelo colapso sempre inevitável até mesmo dos mais altos estados de tensão com o mundo, em favor de concessões e relatividades, pela domesticação política das massas e, especialmente, pela necessidade que as pretensas potências têm de consagração religiosa de sua legitimidade.” [5]

Em terceiro lugar, a politização da religião destrói o ideal de um Estado laico, criado historicamente para respeitar o pluralismo em sociedade e a diversidade religiosa. O direito fundamental de inviolabilidade religiosa, assegurado nos incisos VI, VII e VIII do artigo 5º da Constituição Cidadã de 1988 não pode ser a ferramenta de imunidade para fundos de comércio e enriquecimento ilícito de vendedores de ilusões. O político messiânico, ao incorporar a religião para (des)legitimar a sua ideologia partidária, cultiva a formação de guetos religiosos, inspira o fanatismo e aniquila a possibilidade de construção de uma consciência cívica. Em conseqüência dessa fusão caricatural política/religião, a política deixa de ser a expressão da cidadania participativa e passa a figurar como vocação carismática do líder. E a religião, por seu turno, transforma-se em alienação e mecanismo de manipulação eleitoral. Ademais, a associação indevida da política com a religião serve de âncora de uma ideologia narcisista e populista, infundindo, falsamente, a idéia de que a fé está irremediavelmente condicionada aos apelos do político e pseudoprofeta. Finalmente, desse consórcio espúrio entre fé e política resulta a negação da cidadania e a conseqüente banalização da espiritualidade.


[1] Aristóteles. Política. In Os pensadores. São Paulo. Editora Nova Cultural, p. 146.
[2]Werner Jaeger. Paidéia. Tradução de Artur M. Parreira. 3ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 1994, pp.134-135. Afirma, ainda, o autor, na página 136, que “a origem primitiva da igualdade de direito perante a lei ou perante o juiz poderia levar-nos a presumir que a idéia de isonomia (que encontramos pela primeira vez no séc. V e que significa igualdade democrática) é mais antiga os nossos testemunhos e teve originalmente aquele outro sentido.”
[3] Werner Jaeger. Paidéia., pp.134-135.
[4] Karl Marx. Manuscritos Econômico-filosóficos. Tradução de Alex Marins.. São Paulo: 2002, p. 25
[5] Max Weber. Textos selecionados. Tradução de Maurício Tragtenberg e outros. São Paulo: Editora Nova Cultura: 1997, p. 170.

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